Militar da Aeronáutica não tem direito de preferência à aquisição do imóvel funcional

Júri é anulado por inobservância da plena defesa

TSE nega direito de resposta a Geraldo Alckmin por falta de prova sobre aumento do salário mínimo

Nenhum candidato poderá ser preso a partir deste sábado (14)

Regimento Interno do TRT-10 é reformulado para atender à Emenda Constitucional nº 45

Projeto dá prazo de defesa a devedor condenado

O Projeto de Lei 7232/06, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), permite que o devedor condenado ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação apresente ao juiz

Pena para seqüestro de grávida ou enfermo pode aumentar

Exame da Ordem - Gabarito

Prova oral pode ser extinta em concursos do MP

Juiz Antônio José eleito presidente do TRT-SP

Banco GM indenizará cliente por cobrar uma dívida já quitada

Cassado, Jefferson recebe medalha no RJ

CCJ aprova norma para conselho do Ministério Público

Lei municipal que regulamenta venda de remédios para idosos é inconstitucional

Inscrição indevida no SPC: TJ majora valor da indenização

CPI erra intimação e Supremo defere parcialmente liminar a Paulo Okamotto

Aprovada indicação de Ellen Gracie para o CNJ

Duda Mendonça quer salvo-conduto perante a CPMI dos Correios

Fundação obtém liminar e volta ao controle da Varig

Mandado de Segurança